Que Justiça é esta? O que é que
nós temos a nos proteger?...
Saudoso, lembro-me
dos meus primeiros anos a ralar nos bancos escolares quando nos foi incutido lenta
e sabiamente o grande sentido de Nação e que um povo organizado possuía
naturalmente mecanismos inteligentemente imaginados por luminares da nossa
ciência social e política que nos protegeriam das injustiças internas e
agressões externas, nos livraria da vergonha de chorarmos às portas dos
poderosos pedindo ajuda. Repito aqui o grande Ariano Suassuna, quando diz que
Chicó e João Grilo, personagens picarescos da sua Peça teatral “o Auto da
Compadecida”, cometiam pequenos furtos e vigarices, que, no entanto não
deveriam servir de exemplo para ninguém; mas, por serem muito pobres, deveriam
ser mais bem observados no quesito de puni-los; pois que, aquelas artimanhas
talvez fossem o único meio de sobrevivência que eles tinham. Entretanto, no
caso de homens instruídos que cometem crimes, perpetrados à luz da consciência,
estes sim, deveriam ser exemplarmente punidos. Agora fica-nos uma pergunta: Existem
homens cultos e togados desonestos? Sem caráter? Para responder esta questão é melhor analisá-la
por partes.
Há mais de uma década passada, adentrou à
nossa maior instância de poder, um partido que se auto-intitulava como “o leito
natural da honra, da ética e da moral”, e que, a partir de então, seriam
sanadas todas as nossas mazelas, que nos acompanham há séculos enquanto
Nação. Pois bem, o que se viu foi um
grupelho de indivíduos de intenções revanchistas, que não tinha projeto algum
para a vida do nosso país. O que fizeram foi tentar aparelhar, todas as
instituições que normatizam nossas vidas, com asseclas comprometidos com aquela
aventura de perpetuarem-se no poder a qualquer custo, não importando a conduta,
os meios a serem utilizados. Foram, no entanto, denunciados por um desafeto e
ex-comparsa e foram julgados, esgotando-se todos os meios de defesa pelo
Superior Tribunal Federal, com as suas penas variando, de acordo com o caso,
entre quatro anos a várias dezenas de anos de reclusão, em regime fechado ou semi-aberto. Nenhum deles cumpriu um dia sequer de cadeia.
Todos, sem exceção, em total deboche e como se isto fosse possível, processaram
o STF e empurraram “goela adentro” uma descabida revisão de penas. Como não conseguiram êxito neste intento,
pois as penas se mantiveram sem alterações, como era de se esperar, partiram
para uma norma há muito abolida por aquele tribunal e, como se fosse em um
teatro de marionetes, colocaram uns ministros (alguns, recém-chegados) que não
tinham participado do julgamento anterior, agora julgando os outros ministros;
estes, todos participante daquele embate judicial. Digo isto porque, se este
julgamento for considerado defeituoso, necessitando uma reparação com outro
julgamento, os gatunos do “mensalão” escaparão, inicialmente, do crime de
formação de quadrilha, por decurso de prazo. Depois, com todas as apelações que
estas mentes criminosas possam criar, morrerão de velho os netos destes
bandidos, e a justiça jamais será cumprida.
Agora, o que nos choca na
atual situação é um ministro do Supremo Tribunal, o Dr. Luiz Roberto Barroso (não
se trata nem de longe do Almirante Barroso, herói da Batalha do Riachuelo, na
guerra do Paraguai) votar contra todas as evidências do citado processo, para
depois vir á imprensa dizer que não se constrangerá com os comentários que os
jornais divulgarem a respeito da aberração do seu voto. Que homem da lei é este,
que não deve satisfações a sociedade a qual jurou proteger, e ainda paga o seu
salário? Para que serve esta disfunção? Este comportamento às avessas será
digno da nossa admiração ou nos incitará a revoltas de desdobramentos
imprevisíveis?
Um advogado, um juiz, um
desembargador, como também um membro do
ministério público para ascender ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, precisa, entre outros requisitos, o de uma vida digna(ilibada) e um
notório saber jurídico. Parece não ser o caso de alguns membros do atual corpo
de ministros daquela augusta Casa. O ministro Dias Toffoli tentou ingressar no poder
judiciário por três vezes, e por três vezes foi reprovado em concurso. Assim mesmo,
adentrou àquele tribunal pelo fato de ser, há algum tempo, advogado do partido
dos trabalhadores. Sabemos que os advogados sindicais, que é de onde ele veio, são
os piores alunos das escolas de direito, e não se sobressaindo entre seus pares, tentam
enveredar pelos caminhos da política partidária ou sindical, onde a vassalagem
é a maior moeda de troca. Como vemos, ele não possuía nem um notório saber
jurídico e nem uma comprovada conduta ilibada. Restou somente a vassalagem
política... Outra figura que se destaca sempre na contra mão do bom senso
quando emite os seus votos, apesar destes serem sempre embasado em um proselitismo
de fazer medo a qualquer literato, mas que não disfarça a sua constante má
vontade com o mérito; ao contrário, é sempre favorável aos anseios e desejos da
turma do compadrio, é o ministro Ricardo Lewandowski. Corre a boca larga que,
ele, apesar de ter exercido o cargo de desembargador, chegou ao Supremo graças à
interferência da D. Mariza (ex-primeira Dama) que era muito amiga da mãe do
então candidato ao Cargo de ministro. Trata-se, como vemos, de mais um
apaniguado do poder.
Ante ao exposto, perguntamos mais uma vez... Nestes dias que antecedem ao voto de minerva do decano o Ministro Celso de
Mello, que irá desempatar e decidir com o seu voto, se este tribunal merece o nosso
respeito ou trata-se apenas de mais uma repartiçãozinha, onde a vontade alienígena
vigora com muito mais ênfase que a própria vontade do povo, expressa numa irreal
interpretação da lei. Lei do povo que existe, tão somente, para protegê-lo:
Quê Justiça é esta? Esta
deusa grega será mesmo totalmente cega?
Aguardemos...
Natal-RN, 16 de setembro de
2013.
Gibson Azevedo da Costa –
Cidadão Brasileiro.
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